eSocial: prazo estendido pelo Ministro do Trabalho

Na tarde desta quarta-feira, foi realizada em Brasília, uma reunião no Ministério do trabalho. A reunião, aberta ao público, foi uma solicitação da Fenacon para tratar do tema “e-Social”.

Estavam presentes o Ministro do Trabalho, Manuel Dias; o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto; o secretário da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti; e também representante da Caixa Econômica Federal e outros órgãos envolvidos.

No auditório lotado estavam presidentes dos sindicatos (Sescons e Sescaps) filiados a Fenacon de todo Brasil. Eles ouviram o Ministro anunciar que a pedido da entidade foi estudado um novo formato para a implantação do e-Social, o qual vai contemplar a participação da entidade. 

Com prazo certo ainda não definido o que foi anunciado é que o processo ocorrerá da seguinte forma:
- 3 meses para formação de grupo de trabalho, formado por entidades afins e órgão públicos;
- 6 meses para considerações, debates, testes e validação do sistema, e
- 6 meses para implantação do sistema.

Ainda foram debatidas na reunião algumas sugestões do público presente, entre elas destaque para:
- campanha publicitária esclarecendo as empresas que não se trata de uma novidade do contador, e sim de uma nova obrigação para as empresas;
- Um ano de utilização do sistema de forma paralela ao sistema atual, evitando multas no período;
- A Fenacon sugeriu que as empresas públicas façam primeiro o eSocial funcionar, para que depois as empresas normais passem a fazer;
- Outra reivindicação muito comentada foi sobre o governo notificar as empresas sobre a obrigação dela em implementar o e-Social, recomendando a procurar o seu contador de confiança para implementação;

Para esclarecimento geral, até o momento não existe nada além do layout atual para que as empresas de software possam desenvolver, e, a nova versão do layout terá mais mudanças de 10% a 15%.

Fonte: http://contabilidadenatv.blogspot.com.br